Relação de parte dos pré-candidatos ao cargo de Desembargador; nome de todos os concorrentes será conhecida apenas após divulgação dos registros oficiais pela OAB-MA.
Nessa sexta-feira (24) inicia as inscrições para a lista sêxtupla que concorrerá ao cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pertencente a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA). Conforme regras estabelecidas no Edital nº 01/2023, publicado no último dia 08/02, quem quiser disputar a vaga no TJ-MA tem até o dia 15 de março para realizar seu registro.
De acordo com o Edital, a abertura das inscrições se daria no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Edital no Diário Eletrônico da OAB, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias corridos, iniciando-se, portanto, no dia 24/02/2023 e se encerrando no dia 15/03/2023.
“O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados através da plataforma das eleições para o Quinto Constitucional, a ser disponibilizado no site institucional desta Seccional: www.oabma.org.br”, diz o Edital.
A taxa de inscrição no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) deverá ser recolhida por meio do PIX da Seccional: (CNPJ) 06.780.522/0001-30; diretamente na tesouraria da instituição; ou por requerimento do boleto via e-mail: financeiro@oabma.org.br, anexando-se o comprovante de pagamento à inscrição, sendo certo que não há hipótese de devolução.
A OAB/MA criou uma Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla, após informe oficial acerca da existência de uma vaga em aberto no seu quadro de desembargadores, afeta ao Quinto Constitucional – Classe dos Advogados, em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJMA.
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