O programa do governo federal em parceria com municípios para aumentar o número de creches no país ainda não entregou nem metade das unidades prometidas. Diante da situação, o pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), defendeu mais celeridade do governo na entrega das creches.
“Muitas mães precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos. Com as obras paradas e sem os recursos necessários para os municípios, fica difícil resolver esse problema”, afirmou Simplício.
Conforme lembrou o pré-candidato, o Maranhão lidera o ranking entre os cinco estados brasileiros que concentram mais da metade das 2.186 obras de creches e escolas paralisadas no Brasil. O estado é seguido do Pará, da Bahia, do Amazonas e do Ceará. Ao todo são 350 obras, sendo apenas 5 delas sob a responsabilidade do estado e as demais com gestão municipal.
O levantamento foi realizado pela organização Transparência Brasil, por meio de um relatório com atualização de análises realizadas em 2017 e 2018, sobre o estado de construção de obras de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Simplício ressaltou a importância de colocar o tema em pauta.
“É importante direcionar bem a verba pública, usar naquilo que realmente vai ajudar. Investir nessas obras vai tirar muitas mães do sufoco”, acrescentou.
Em 2019, o MEC divulgou um compromisso pela educação básica em parceria com os conselhos estaduais e municipais de educação. O governo federal prometeu, por meio do Proinfância, entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022. Só que a obra parou há um ano e meio, por falta de verba do Proinfância, o programa do Ministério da Educação que repassa recursos para os municípios construírem creches.
Dados obtidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, via Lei de Acesso à Informação, mostram que, desde 2019, a União entregou 785 creches em todo o Brasil. Outras 1.224 estão em construção. Não há qualquer informação sobre as outras 2 mil unidades para que a promessa de criação de 4 mil creches seja alcançada.
“O governo deveria acompanhar de perto o processo. É necessário ver como foi feito o planejamento das obras. Sem fiscalização e verba suficiente, certamente os empreendimentos ficam empacados, o que é lamentável”, finalizou Simplício.
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