Quarta edição do Assembleia em Ação vai ser realizada em Imperatriz

A quarta edição do programa “Assembleia em Ação” acontecerá no próximo dia 14, em Imperatriz, reunindo, desta vez, representantes de 23 municípios da Região Tocantina. O evento será realizado no auditório do Hotel Imperial e será aberto às 9h, pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a particiapção de diversos parlamentares.

Assim como ocorreu nas edições anteriores, realizadas em Balsas, Timon e Trizidela do Vale, a expectativa da organização é superar ainda mais o número de participações no encontro, que conta sempre com grande número vereadores, prefeitos e lideranças políticas das regiões contempladas pela ação.

Também nesta nova edição, o diretor geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo, às 9h30. Em seguida, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h com encerramento previsto para o meio-dia. Além das palestras, haverá ainda um amplo debate sobre as demandas dos municípios de região.

O programa tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos municípios, da classe política e da sociedade, para que a população conheça melhor o que é produzido no Parlamento Estadual.

Em todas as edições do evento, Othelino Neto informa os inúmeros projetos aprovados recentemente pela Casa, visando beneficiar os municípios maranhenses, sejam eles propostos pelos deputados ou mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, a exemplo da lei alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam; com a redução do ICMS sobre o gás de cozinha (que era de 18% e passou para 14%); benefícios fiscais a taxistas; a reativação do programa Moto Legal, e diversos outros projetos.