Sancionada pelo governador Flávio Dino, a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui o feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro e, na próxima terça-feira (20), será cumprida pela primeira vez.
Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.
Em nosso estado, diversos municípios já aderiram ao feriado, a exemplo de São Luis e Imperatriz, e em todo o Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra.
Em reconhecimento ao povo negro, durante o feriado irá acontecer eventos culturais pela resistência de sua cultura e em homenagem a Zumbi, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.
Como militante do movimento, na Assembleia, Ze Inácio foi autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um Projeto de Resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito na Assembleia e de uma Indicação instituindo a mesma prerrogativa na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados.
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